Comunicado CAT 66- Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do ipva Correspondente ao Exercício de 2005

Legislação

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Comunicado CAT 66- Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do ipva Correspondente ao Exercício de 2005

Comunicado CAT 66- Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do ipva Correspondente ao Exercício de 2005 Volume 114 – Número 245 – São Paulo, 29 de dezembro de 2004.  Comunicado   CAT  66 – 28/12/2004   Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2005. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer […]

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Comunicado 58 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Maio de 2004

Comunicado 58 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Maio de 2004 Comunicado    58 – 27/12/2004   TABELA DE VEICULOS – Códigos incluídos no renavam no mês de maio de 2004. Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos as alterações no tipo dos códigos […]

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Comunicado 57 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Abril de 2004

Comunicado 57 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Abril de 2004 Comunicado    57 – 27/12/2004 TABELA DE VEICULOS – Códigos incluídos no renavam no mês de abril de 2004. Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos as alterações no tipo dos códigos […]

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Comunicado 59 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Junho de 2004

Comunicado 59 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Junho de 2004 Comunicado    59 – 27/12/2004 TABELA DE VEICULOS – Códigos incluídos no renavam no mês de junho de 2004. Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia, Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos as alterações no tipo dos códigos […]

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Comunicado CAT 14 – Esclarece Sobre o Pagamento do IPVA e o Licenciamento Antecipado

Comunicado CAT 14 – Esclarece Sobre o Pagamento do IPVA e o Licenciamento Antecipado, relativamente  aos veículos portadores de placas com final 1 a 5. Volume 114 – Número 41 – São Paulo, quarta-feira, 3 de março de 2004. Comunicado   CAT  14 – 02/03/2004 IPVA E LICENCIAMENTO – Esclarece sobre o pagamento do IPVA e […]

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Comunicado CAT 86 – Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva para Exercício 2004

Comunicado CAT 86 – Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva para Exercício 2004 Comunicado   CAT  86 – 29/12/2003 Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2004. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para que os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, […]

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Comunicado 54 – Dispositivos tipo Baú e Grelha Utilizados em Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor

Comunicado 54 – Dispositivos tipo Baú e Grelha utilizados em motocicleta, motoneta e ciclomotor Volume 113 – N.º 211 – São Paulo, 6 de novembro de 2003. Comunicado    54 – 03/11/2003  Dispositivos tipo Baú e Grelha utilizados em motocicleta, motoneta e ciclomotor. Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans […]

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Comunicado CAT 69 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva 2004

Comunicado CAT 69 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva 2004 Volume 113 – Número 207 – São Paulo, sexta-feira, 31 de outubro de 2003.  Comunicado   CAT  69 – 30/10/2003   Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2004. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para […]

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Comunicado 50 – Credenciamento de Empresa para Confeccionar Placas e Tarjetas

Comunicado 50 – Credenciamento de Empresa para Confeccionar Placas e Tarjetas Volume 113 – Número 188 – São Paulo, 3 de outubro de 2003. Comunicado    50 – 01/10/2003  Credenciamento de empresa para confeccionar placas e tarjetas. Comunicado 50, de 01-10-2003. Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções […]

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Comunicado CAT 49 – Proibição de Cobraça de Taxas pelos Bancos

Comunicado CAT 49 – Proibição de Cobrança de Taxas pelos Bancos Volume 113 – N.º 135 – São Paulo, 22 de julho de 2003. Comunicado   CAT  49 – 21/07/2003 Autenticação digital – Comunica a proibição, por sentença judicial, de cobrança da tarifa bancária de autenticação digital de documentos relacionados a todos os serviços prestados pelo […]

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