Comunicado CAT 14 – Esclarece Sobre o Pagamento do IPVA e o Licenciamento Antecipado, relativamente aos veículos portadores de placas com final 1 a 5. Volume 114 – Número 41 – São Paulo, quarta-feira, 3 de março de 2004. Comunicado CAT 14 – 02/03/2004 IPVA E LICENCIAMENTO – Esclarece sobre o pagamento do IPVA e […]
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Comunicado CAT 86 – Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva para Exercício 2004 Comunicado CAT 86 – 29/12/2003 Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2004. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para que os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, […]
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Comunicado 54 – Dispositivos tipo Baú e Grelha utilizados em motocicleta, motoneta e ciclomotor Volume 113 – N.º 211 – São Paulo, 6 de novembro de 2003. Comunicado 54 – 03/11/2003 Dispositivos tipo Baú e Grelha utilizados em motocicleta, motoneta e ciclomotor. Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans […]
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Comunicado CAT 69 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva 2004 Volume 113 – Número 207 – São Paulo, sexta-feira, 31 de outubro de 2003. Comunicado CAT 69 – 30/10/2003 Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2004. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para […]
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Comunicado 50 – Credenciamento de Empresa para Confeccionar Placas e Tarjetas Volume 113 – Número 188 – São Paulo, 3 de outubro de 2003. Comunicado 50 – 01/10/2003 Credenciamento de empresa para confeccionar placas e tarjetas. Comunicado 50, de 01-10-2003. Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções […]
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Comunicado CAT 49 – Proibição de Cobrança de Taxas pelos Bancos Volume 113 – N.º 135 – São Paulo, 22 de julho de 2003. Comunicado CAT 49 – 21/07/2003 Autenticação digital – Comunica a proibição, por sentença judicial, de cobrança da tarifa bancária de autenticação digital de documentos relacionados a todos os serviços prestados pelo […]
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Comunicado 19 – Procedimento Adotado para os Formulários de CRV e CRLV Cancelados Volume 113 – Número 57 – São Paulo, terça-feira, 25 de março de 2003. Comunicado 19 – 24/03/2003 CRV e CRLV – Procedimento adotado para os formulários de CRV e CRLV cancelados. Comunicamos aos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções […]
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Comunicado DCFVC 1 – Dispõe Sobre a Liberação dos Veículos Apreendidos Volume 113 – Número 46 – São Paulo, sábado, 8 de março de 2003. Comunicado DCFVC 1 – 06/03/2003 Veículos Apreendidos – Dispõe sobre a liberação dos veículos apreendidos. O Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização de Veículos e Condutores – DCFVC, resolve: […]
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Comunicado CAT 79 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA 2003 Volume 112 – Número 248 – São Paulo, sábado, 28 de dezembro de 2002. Comunicado CAT 79 – 27/12/2002 Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2003. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para […]
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Comunicado CAT 59 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2003 Volume 112 – Número 208 – São Paulo, 30 de outubro de 2002. Comunicado CAT 59 – 28/10/2002 IPVA 2003 – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2003. O Coordenador da Administração Tributária, considerando […]
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