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Contran determina suspensão do prazo para conclusão do processo de habilitação     O prazo para concluir o processo para tirar a CNH havia sido ampliado para 18 meses, mas foi suspenso por tempo indeterminado por Portaria do Contran. Resolução referendou a decisão. Resumo da Notícia Contran publicou Resolução que referendou a Portaria do Presidente do […]

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Nova lei: crianças menores de 10 anos não poderão ser transportadas em motos     Resumo da Notícia A Lei 14071/20 altera o CTB e proíbe o transporte de menores de 10 anos em motocicletas. A lei entra em vigor em abril de 2021. Atualmente a idade mínima para o transporte de crianças é sete […]

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Nova lei de trânsito: porte da CNH não será mais obrigatório. Entenda!     A partir de abril de 2021, o porte dos documentos de habilitação (CNH, PPD ou ACC) poderá ser dispensado. Veja em que casos. Resumo da Notícia A Lei 14071/20 altera o CTB e permitirá a dispensa do porte da Carteira Nacional de […]

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Estudo projeta queda de 19% no número indenizações por acidentes de trânsito no Brasil em 2020

Estudo projeta queda de 19% no número indenizações por acidentes de trânsito no Brasil em 2020   Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT, fez um levantamento inédito com projeções de acidentes até o final de 2020.   A Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT, divulgou um levantamento inédito com projeções de acidentes até o final de 2020. […]

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Detran/SP amplia capacidade da sala de aula teórica nos CFCs para 50%

Detran/SP amplia capacidade da sala de aula teórica nos CFCs para 50%     Detran/SP libera ampliação da capacidade da sala de aula presencial para curso teórico de formação de condutores. A norma vale para municípios que estão na fase verde do Plano São Paulo.   Foi publicado, no Diário Oficial do Estado, um Comunicado do […]

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Lei do farol baixo em rodovias vai mudar. Veja como ficará!     A partir de abril de 2021, o uso do farol baixo em rodovias, durante o dia, só será obrigatório em vias de pista simples. Veja os detalhes.   Foi publicada na semana passada, no Diário Oficial da União, a Lei 14.071/20 que altera o […]

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Pandemia aumenta risco no trânsito

Pandemia aumenta risco no trânsito     DATASUS aponta grande queda nas cirurgias de catarata realizadas no País. Doença dobra a chance de acidentes. Eutrópia Turazzi – Assessora de Imprensa   A pandemia de COVID-19 provocou uma queda dramática no Brasil do número de cirurgias de catarata realizadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).  De […]

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Atropelamento de cães e gatos poderá ter punições, prevê projeto

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